Por CNE/MEC (2024)
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
Leia maisPor CNE/MEC (2022)
A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Leia maisPor CNE/MEC (2013)
Publicadas em 2013, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica atualizam os princípios e objetivos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Reforçam a formação integral do estudante, a inclusão, a diversidade cultural e a equidade, orientando currículos e práticas pedagógicas. Buscam articular conhecimentos, competências e habilidades, promovendo aprendizagem significativa e preparando os alunos para a cidadania e a vida em sociedade.
Leia maisPor CNE/MEC (2001)
Publicadas em 2001, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica definem princípios, fundamentos e objetivos para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Baseadas na LDB de 1996, orientam os sistemas de ensino quanto à organização curricular, à gestão democrática, à inclusão e à formação integral do estudante, assegurando a unidade nacional com respeito à diversidade regional e cultural.
Leia maisPor SEB/MEC (1997)
Publicados em 1997, após a LDB de 1996, os PCN de Língua Portuguesa para o 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental orientam o ensino da língua como prática social. Enfatizam a leitura, a escrita e a oralidade em situações significativas de comunicação, promovendo o letramento desde os primeiros anos. Valorizam a construção do sentido, a diversidade textual e o desenvolvimento das capacidades de expressão e compreensão.
Leia maisPor SEB/MEC (2000)
Primeira parte (Bases Legais) dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2000).
Leia maisPor SEB/MEC (2000)
Publicados em 2000, após a LDB de 1996, os PCN para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias orientam o ensino da linguagem em suas múltiplas formas — verbal, visual, corporal e sonora. Propõem o desenvolvimento de competências comunicativas, críticas e estéticas, valorizando a interdisciplinaridade e a contextualização. Buscam formar sujeitos autônomos, capazes de interpretar e produzir sentidos no mundo contemporâneo.
Leia maisPor SEB/MEC (2015)
Orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais
Leia maisPor SEB/MEC (1998)
Documento de apoio que a Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação e do Desporto oferecia a secretarias de educação, escolas, instituições formadoras de professores, instituições de pesquisa, editoras e a todas as pessoas interessadas em educação, dos diferentes estados e municípios brasileiros.
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