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Termos e Condições de Uso - Portal Letras+

Este documento apresenta os Termos e Condições de Uso do portal Letras+, vinculado a projeto de extensão universitária dedicado à divulgação e publicação de conteúdos relacionados à área de Letras. Ao acessar este site, o(a) usuário(a) declara estar ciente e de acordo com as condições a seguir.

1. Finalidade do Portal

O Letras+ tem como missão promover o compartilhamento de informações, oportunidades e produções relevantes para estudantes, professores, pesquisadores e demais interessados na área de Letras. São divulgados conteúdos como:

O portal funciona de maneira colaborativa e parte do conteúdo é inserida por diversos participantes do projeto.

2. Direitos Autorais e Licença de Uso

Todos os conteúdos publicados no portal Letras+ estão disponíveis sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0). Isso significa que os usuários podem compartilhar, copiar, distribuir e adaptar o material, desde que mencionem a fonte e não façam uso comercial.

É responsabilidade dos autores e colaboradores garantir que os conteúdos enviados ou publicados não infrinjam direitos autorais de terceiros.

O portal não pode garantir que todo o material publicado seja original ou devidamente autorizado, mas compromete-se a remover prontamente qualquer conteúdo que:

Denúncias e solicitações de retirada de conteúdo podem ser enviadas para admin@letrasmais.net.br.

3. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

O Letras+ atua como uma plataforma de divulgação e não assume responsabilidade por decisões, interpretações ou usos que os usuários façam com base nos conteúdos acessados.

A equipe se esforça para verificar a qualidade e confiabilidade das informações publicadas, mas não garante a exatidão, atualidade ou completude de todos os conteúdos, especialmente aqueles provenientes de fontes externas ou de colaboradores voluntários.

4. Regras para Comentários e Interações

Usuários que interagirem com o portal por meio de comentários, formulários ou outros meios devem observar as seguintes regras:

Mensagens que violem essas diretrizes poderão ser removidas sem aviso prévio.

5. Proteção de Dados e Privacidade

O Letras+ respeita e protege os dados pessoais dos seus usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

6. Direitos e Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o Letras+, o(a) usuário(a):

7. Alterações destes Termos

Os presentes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, a critério da coordenação do projeto. Recomenda-se a leitura periódica desta seção para atualização.

8. Contato

Para dúvidas, sugestões, envio de conteúdos ou denúncias, entre em contato com a equipe do projeto por meio do e-mail: admin@letrasmais.net.br.