Em 1948, Antonieta de Barros — educadora, jornalista e a primeira deputada negra do Brasil — sancionou uma lei em Santa Catarina que instituiu o Dia do Professor em 15 de outubro, quinze anos antes da data virar feriado nacional. Sua trajetória de vida e compromisso com a educação de base e a valorização dos docentes marcaram o cenário político-educacional do país.

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, que define metas e estraté.gias para a educação nacional, incluindo a valorização dos profissionais do magistério e a formação inicial e continuada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento funcional emitido pelo Ministério da Educação. A partir de 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, professores da rede pública e privada poderão requerê-la. O novo documento concede descontos em entretenimento e hospedagem, acesso a cartão de crédito sem anuidade e reconhecimento formal da profissão, além de facilitar comprovações de vínculo docente.