Por Caroline Alves
10/09/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento funcional emitido pelo Ministério da Educação. A partir de 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, professores da rede pública e privada poderão requerê-la. O novo documento concede descontos em entretenimento e hospedagem, acesso a cartão de crédito sem anuidade e reconhecimento formal da profissão, além de facilitar comprovações de vínculo docente.
O governo federal oficializou a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) por meio da sanção da lei que institui o documento. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta legislativa.
A CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e destina-se aos professores da rede pública e privada de todos os níveis de ensino — fundamental, médio, superior e institutos federais.
Com o documento, os professores terão direito a uma série de benefícios, incluindo:
descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
desconto de 15% em hotéis, por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira;
cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
A emissão da carteira deverá começar em 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
Para requerer a CNDB, o docente deverá se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando sua conta Gov.br. As informações fornecidas serão verificadas em bases governamentais, como a Receita Federal e o Censo Escolar.
Será necessário informar o tipo de vínculo de trabalho e a unidade de atuação, com município e estado. O tempo para a produção do documento dependerá da disponibilidade dessas bases de dados para confirmação das informações.
A expectativa é que mais de dois milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Estados, Distrito Federal e municípios terão o dever legal de fornecer os dados necessários para a formação e manutenção da base nacional de profissionais da educação.
A criação da CNDB atende a um antigo anseio da categoria, que enfrentava dificuldades práticas para comprovar a condição de professor em situações como a obtenção de meia-entrada em eventos culturais, exigindo documentos trabalhistas como holerites ou contracheques. O novo documento busca simplificar esse processo e garantir maior valorização social da docência.
A lei sancionada é fruto de projeto aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne políticas voltadas à valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.
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