Por Karine Sales
27/06/2025
No dia 15 de maio de 2025, o Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que traz orientações importantes para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais destinadas à formação inicial dos professores da educação básica. Essas diretrizes foram estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024 e abrangem os cursos de licenciatura, a formação pedagógica para graduados não licenciados e as segundas licenciaturas.
O documento foi organizado em formato de perguntas e respostas a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais. Além disso, o parecer reforça a necessidade de que os cursos de formação docente estejam centrados nas práticas da profissão. Essa centralização, contudo, vai além do ambiente escolar tradicional, reconhecendo como espaços formativos as atividades como planejamento pedagógico, produção de materiais didáticos, análise de práticas docentes e avaliação de aprendizagem. Assim como nos cursos de Medicina ou Direito, a formação prática não se limita aos estágios presenciais, mas abrange um conjunto amplo de experiências reflexivas e investigativas.
Outro aspecto destacado no documento foi a valorização da pesquisa sobre a prática pedagógica. A formação docente exige uma abordagem crítica e dialógica, promovendo a constante problematização dos processos educativos. Dessa forma, ações como a elaboração de planos de aula, construção de recursos curriculares e análise do desempenho discente tornam-se instrumentos essenciais de aprendizagem e devem integrar os diversos componentes curriculares.
O parecer também sublinha que o estágio supervisionado nas escolas de educação básica, embora imprescindível, não deve ser entendido como o único espaço de aproximação com a realidade educacional. A formação “centrada na prática” propõe uma compreensão ampliada da prática docente, que ultrapassa os limites físicos da escola e se consolida como espaço de estudo, pesquisa e desenvolvimento profissional.
Cabe lembrar que o Conselho Nacional de Educação, órgão colegiado vinculado ao MEC, tem como atribuições principais a normatização, a deliberação e o assessoramento ao ministro da Educação.
