Termos de uso
Termos de Uso do PALCO
Plataforma de Aprendizagem de Letras, Comunicação e Oralidade
Atualizado em: 18/07/2025
1. Sobre a Plataforma
O PALCO – Plataforma de Aprendizagem de Letras, Comunicação e Oralidade é um ambiente virtual de aprendizagem voltado à oferta gratuita de cursos e materiais didáticos nas áreas de Letras e estudos da linguagem. Desenvolvido a partir da tecnologia do Moodle, o PALCO é parte de um projeto de extensão universitária vinculado ao programa Letras+.
2. Natureza dos Cursos
Todos os cursos oferecidos na plataforma PALCO são de caráter gratuito, educacional e não comercial, desenvolvidos por voluntários (professores, estudantes e profissionais da área de Letras) com o objetivo de promover o acesso aberto ao conhecimento.
As opiniões e conteúdos expressos nos cursos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem necessariamente a posição institucional do projeto Letras+ nem das instituições parceiras.
3. Direitos Autorais e Licenciamento
Os cursos e materiais disponibilizados no PALCO são publicados sob a licença Creative Commons – Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma Licença (CC BY-NC-SA). Isso significa que:
- Os conteúdos podem ser utilizados, compartilhados e adaptados livremente para fins não comerciais;
- É obrigatório dar o devido crédito aos autores;
- As obras derivadas devem ser licenciadas sob os mesmos termos.
4. Conduta dos Usuários
Ao utilizar o PALCO, você se compromete a:
- Respeitar os direitos autorais dos conteúdos disponíveis;
- Utilizar a linguagem com civilidade e respeito nos fóruns, chats e interações públicas;
- Não divulgar materiais que contenham discurso de ódio, preconceito, violência, pornografia, propaganda política ou qualquer conteúdo ofensivo ou ilegal;
- Não praticar atos de plágio ou apropriação indevida de autoria.
5. Denúncia de Irregularidades
Caso você identifique algum conteúdo que viole estes termos (ex.: linguagem inapropriada, plágio, violação de direitos autorais, conteúdo ofensivo, etc.), pedimos que entre em contato com a equipe do PALCO pelo e-mail:
As denúncias serão apuradas com seriedade e os conteúdos poderão ser removidos ou corrigidos, conforme avaliação da coordenação do projeto.
6. Certificação
Alguns cursos oferecem certificação gratuita, conforme a modalidade definida pelo professor responsável. O recebimento do certificado está condicionado à conclusão dos critérios definidos em cada curso.
7. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você os consulte periodicamente para se manter informado sobre possíveis mudanças.
8. Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações devem ser encaminhadas para: