Por Patrícia Pessoa
24/10/2025
O governo federal anunciou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos de povos indígenas e tribais, foi traduzida para seis línguas indígenas brasileiras. A iniciativa visa fomentar a inclusão linguística, ampliar o acesso à legislação e fortalecer a autodeterminação dos povos originários.
A tradução da Convenção 169 da OIT para seis idiomas indígenas representa uma medida estratégica para ampliar o alcance e o protagonismo dos povos originários no Brasil. Ao disponibilizar o documento em línguas próprias, o governo busca diminuir barreiras de compreensão e engajar comunidades que historicamente se veem excluídas na comunicação jurídica e institucional.
Os idiomas contemplados incluem o Guarani, o Kaingang, o Nheengatu, o Ticuna, o Tikmũ’ũn e o Yanomami, escolhidos segundo critérios de abrangência territorial e número de falantes. Cada versão incorpora adaptações terminológicas que dialogam com a cosmovisão de cada povo, de modo a tornar o texto mais acessível e significativo para suas realidades comunitárias.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em articulação com órgãos federais, entidades indigenistas, universidades e lideranças locais. Equipes de tradutores indígenas e especialistas em línguas originárias trabalharam em conjunto para garantir fidelidade conceitual e respeito cultural no processo de tradução.
No anúncio oficial, destacou-se que a ação insere-se em um esforço continuado de promoção da inclusão linguística no Brasil. Não se trata apenas de converter palavras, mas de propiciar que povos indígenas conheçam seus direitos por meio de sua própria língua — fomentando o empoderamento e melhorando a efetividade do diálogo entre esses grupos e o Estado.
Além disso, o governo se comprometeu a distribuir as versões traduzidas em formato digital e impresso nas regiões de presença indígena, bem como promover oficinas de leitura e interpretação dos textos entre as comunidades. Espera-se que esse movimento fortaleça processos de educação bilíngue, participação política e monitoramento comunitário dos direitos assegurados pela convenção.
Com essa iniciativa, o Estado reconhece que a grande diversidade linguística do país exige políticas diferenciadas — e que a tradução institucional para as línguas indígenas é uma etapa essencial para garantir cidadania plena. A disponibilização da Convenção 169 em diferentes idiomas originais pode incentivar a criação de outras versões legais e programáticas, ampliando o leque de instrumentos de comunicação acessível para todos os povos do Brasil.
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