Por Caroline Alves
09/10/2025
A Livraria Cultura teve falência decretada pela terceira vez pela 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A decisão foi tomada no dia 1º de outubro de 2025 e marca um novo capítulo no longo histórico de crises da tradicional rede de livrarias brasileira, que está em processo de recuperação judicial desde 2018. O que diferencia essa nova ordem de falência das anteriores é a natureza da dívida que a motivou
O Ponto Central da Nova Falência: Dívidas
Diferentemente dos decretos de falência anteriores, que estavam ligados ao não cumprimento do Plano de Recuperação Judicial (RJ) e que foram revertidos, o pedido atual se baseou no o descumprimento da obrigação ou o cumprimento de forma incompleta das obrigações extraconcursais, ou seja, as dívidas feitas após ser iniciado o processo de recuperação judicial.
O pedido de falência foi movido pela empresa locatária de um dos espaços ocupados pela Cultura, a Bombonieres Riberão Preto, que alega o não pagamento de aluguéis referentes aos meses de agosto e setembro de 2023, totalizando R$ 1.065.314,43. O texto da decisão judicial também menciona um segundo débito extraconcursal, no valor de R$ 27.494.378,78, que está em fase de cumprimento de sentença.
O juiz responsável pela decisão argumentou que este novo pedido de falência não interfere no processo principal, que está atualmente suspenso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), justamente por se tratar de dívidas de outra natureza jurídica.
Consequências Imediatas e Situação das Lojas
Em decorrência do novo decreto, as três lojas físicas que a Cultura mantinha em funcionamento na capital paulista (incluindo o casarão na Avenida Higienópolis) foram fechadas por ordem judicial. O Grupo Cultura entrou com pedido de recuperação judicial em outubro de 2018, declarando dívidas que na época somavam R$ 285 milhões.
Histórico de Idas e Vindas na Justiça
O histórico judicial da Livraria Cultura tem sido marcado por sucessivos decretos de falência e liminares de reversão:
A rede aguarda agora uma nova decisão liminar que possa suspender esta terceira ordem de falência para tentar reverter o fechamento de suas últimas lojas.
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