Por Renata Queiroz
02/10/2025
Em uma iniciativa de grande relevância para a proteção e valorização cultural, a cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, deu um passo significativo em direção ao reconhecimento dos direitos e da identidade do povo Maxakali. O projeto de lei que torna o idioma Maxakali a segunda língua oficial do município foi aprovado pela Câmara de Vereadores e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.
A proposta, que atende a uma demanda histórica da comunidade indígena, visa mitigar o preconceito e fortalecer a cultura Maxakali. Se sancionada, a lei irá instituir um sistema de educação bilíngue nas escolas públicas municipais, particularmente naquelas situadas em aldeias. Nesse novo modelo, o Maxakali será ensinado ao lado do português, garantindo a preservação da língua e de suas tradições orais.
Além da medida educacional, a lei prevê a contratação de professores Maxakali, que serão responsáveis por disseminar sua cultura e língua entre a população não-indígena. Essa ação busca promover a conscientização e a desconstrução de estigmas, combatendo o preconceito que a comunidade ainda enfrenta em espaços públicos, como estabelecimentos comerciais. Em resposta a denúncias de intolerância, o Procon-MG chegou a mediar um encontro com comerciantes locais para sensibilizá-los sobre a igualdade de direitos entre indígenas e não-indígenas.
Sobre a importância da troca de conhecimentos, a comunidade destaca a expectativa de que a contratação de educadores Maxakali para ensinar a cultura da etnia aos não-indígenas possa reduzir a intolerância. "Penso que a aprovação da lei e essa troca de saberes entre profissionais da educação podem fazer com que o preconceito deixe de existir", acredita Isael, membro da comunidade.
Embora o avanço em Teófilo Otoni seja um marco importante, a situação do povo Maxakali em outras localidades ainda apresenta desafios. Em municípios como Santa Helena de Minas, por exemplo, ainda não existem projetos semelhantes para o reconhecimento de sua língua, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais amplas e coordenadas para a valorização das línguas indígenas no Brasil.
A iniciativa de Teófilo Otoni se alinha às discussões acadêmicas sobre direitos linguísticos e a importância do reconhecimento oficial das línguas minoritárias como forma de fortalecer a diversidade cultural e a justiça social. Trata-se de um precedente que pode inspirar outras cidades com populações indígenas a adotarem medidas semelhantes, promovendo um ambiente de maior respeito e inclusão.
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