Por Ronaldo Martins
30/09/2026
Os 250 artigos da Constituição Federal foram traduzidos para macuxi e wapichana, línguas indígenas faladas em Roraima. O texto passou por uma etapa de validação com professores indígenas e antropólogos, que verificaram a fidelidade dos conceitos jurídicos e sua adequação aos contextos culturais dos dois povos. A publicação das versões está prevista para o fim de 2026.
O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) desde 2024 e tem uma particularidade: a primeira versão da tradução dos 250 artigos foi produzida por reeducandos indígenas macuxi e wapichana da Cadeia Pública Masculina de Boa Vista, que trabalharam nos textos em suas línguas maternas. A atividade resultou na remição de 104,67 dias de pena aos participantes.
Concluída essa fase, o material passou à revisão de especialistas. Professores nativos das duas etnias, acompanhados por antropólogos, examinaram as escolhas feitas na tradução para verificar se palavras, expressões e conceitos constitucionais preservavam o sentido do original e poderiam ser compreendidos adequadamente pelas comunidades.
Um dos principais desafios é a inexistência de equivalentes diretos para determinados termos. Rosilda da Silva e Silva, professora macuxi que participou da validação, explicou que há palavras em português sem tradução exata em macuxi e também palavras macuxi sem correspondência direta em português. Nesses casos, os revisores procuram expressões que transmitam o significado do conceito, em vez de simplesmente substituir uma palavra por outra.
A tradução é coordenada, no âmbito do Judiciário de Roraima, pelo desembargador Almiro Padilha, vice-presidente do TJRR e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com o Núcleo de Projetos e Inovação, instituições e comunidades indígenas.
O trabalho de validação não ficou restrito à sede do Tribunal. Em julho, por exemplo, uma etapa dedicada à versão em wapichana foi realizada na comunidade indígena Canauanim, na região Serra da Lua, município de Cantá. O encontro reuniu professoras fluentes na língua, lideranças indígenas e representantes de instituições envolvidas no projeto.
A etapa final de revisão abrangeu os 250 artigos da Constituição, com atenção não apenas à correção linguística, mas também às diferenças culturais que podem interferir na compreensão dos conceitos jurídicos. O objetivo é permitir que falantes de macuxi e wapichana tenham acesso, em suas próprias línguas, aos direitos e às garantias estabelecidos pela Constituição.
As versões traduzidas têm lançamento previsto entre novembro e dezembro de 2026. Além de ampliar o acesso ao texto constitucional, o projeto produz um registro escrito de terminologia jurídica nas duas línguas e amplia sua presença em um domínio — o Direito — tradicionalmente ocupado pelo português.
