Por Joaquim Manuel de Macedo (1862)
Os criados de menor graduação tiveram mesa e ninho na famosa ucharia, que se transformou desde logo em um imenso formigueiro, no pavimento inferior do convento do Carmo que se ligara ao palácio. A ucharia não somente serviu para matar a fome a muitos pobres, mas ainda para encher os cofres de muitos ricos.
Os fidalgos, empregados e criados de outras ordens acharam a sua providência nas muito mais famosas aposentadorias.
Quero em poucas palavras dar-vos uma idéia do que foram as aposentadorias, especialmente em 1808.
Adeus, direito de propriedade!
Não houve habitantes da cidade do Rio de Janeiro que dormisse tranqüilo na sua casa própria, e que acordasse com a certeza de anoitecer debaixo do mesmo teto. Quanto mais bela e vasta era uma casa, mais exposta ficava ao quero absoluto dos privilegiados.
Havia um juiz aposentador.
A aposentadoria era um arranjo de uns à custa de outros, que se executava em cinco tempos:
1º tempo. O privilegiado dirigia-se ao aposentador e dizia-lhe que precisava da casa tal da rua tal;
2º tempo. O aposentador encarregava um meirinho de ir satisfazer o desejo do privilegiado;
3º tempo. Saía o meirinho com um pedaço de giz na mão, e chegando à casa designada escrevia na porta P. R. (Príncipe Regente).
4º tempo. O proprietário ou morador da casa mudava-se em vinte e quatro horas;
5º tempo. O privilegiado aposentava-se e ficava muito à sua vontade.
Esta sem-cerimônia era, na verdade, desesperadora.
Compreende-se que era indispensável tomar providências para que não ficassem no meio da rua aqueles vassalos fiéis e bons servidores que tinham acompanhado a família real ao Brasil. Mas entre essa necessidade e os abusos inauditos que se praticaram sob o pretexto das aposentadorias, havia uma distância enorme que cumpria ser prudentemente considerada.
Dir-me-eis que ao menos os aposentados pagavam o aluguel das casas que tomavam. Pois estais enganados. Muitos deixaram de cumprir esse dever, e houve alguns (e até um titular entre esses) que não só não pagaram o aluguel de que se trata, como, tendo de acompanhar el-rei em sua volta para Portugal, arrancaram as portas e as tábuas dos assoalhos das casas em que estavam morando, a fim de fazer os caixões necessários para levar as suas baixelas e o mais que lhes pertencia, e que com eles devia tornar ao velho mundo.
Ainda bem que este exemplo tristíssimo não foi seguido pela maioria dos privilegiados.
Mas as desregradas aposentadorias tornaram-se logo em um tormento insuportável. Houve senhor aposentado que se apaixonou três ou quatro vezes consecutivas por diversas casas e, para contentá-lo, despediram-se também consecutivamente quatro famílias dos tetos sob os quais se abrigavam.
Havia luxo de abuso, luxo de prepotência, luxo de escândalo.
No meio das festas brilhantes e repetidas com que se solenizava a chegada da família real, que foi tão proveitosa para o Brasil, o povo começava a murmurar e a queixar-se. O príncipe regente, como todos os monarcas, ignorava a maior parte das violências que em seu nome se praticavam. Então, como dantes e como depois, os verdadeiros opressores do povo levantavam uma barreira que não deixava a verdade chegar aos ouvidos do soberano.
Dava-se em 1808 a história de todos os tempos.
Entretanto, a originalidade de um magistrado veio dar causa a que o príncipe regente soubesse o que se estava praticando em seu nome e em mal da população.
Era então juiz de fora e interinamente aposentador o célebre desembargador Agostinho Petra de Bittencourt.
Era uma homem verdadeiramente original, mas um magistrado justo e severo.
Andava ele já muito aborrecido com os arranjos de aposentadorias e cansado dos abusos em que, por obediência, se via coagido a tomar parte.
Um dia, estava o desembargador Petra a meditar nos sofrimentos do povo, quando lhe entrou pela sala um fidalgo que o visitava pela quarta vez.
Na primeira visita, esse fidalgo tinha pedido a aposentadoria em uma boa casa que designara. Na segunda, pedira nova aposentadoria em outra casa melhor. Na terceira, tinha vindo exigir mobília.
E não contente ainda com tudo isso, apresentava-se pela quarta vez, declarando que lhe convinha muito um excelente criado, ou talvez escravo, que servia a um homem que designou.
O desembargador Petra, sem dar a mais simples resposta, fez chamar sua senhora à sala, e apenas a viu chegar, disse-lhe:
– Apronte-se, Sra D. Joaquina, estamos em vésperas de
separar-nos. Este nobre fidalgo já me pediu casa, depois mais casa, depois
mobília, agora criado; amanhã provavelmente há de querer que eu lhe dê mulher,
e como não tenho outra senão a senhora, e não há remédio senão servi-lo,
apronte-se, Sra D. Joaquina, apronte-se!
(continua...)
MACEDO, Joaquim Manuel de. Um passeio pela cidade do Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=19326 . Acesso em: 31 jan. 2026.
