LiRA - Literatura em Rede Aberta

Este documento apresenta os Termos e Condições de Uso do site LiRA, um subprojeto do Letras+ dedicado à disponibilização de obras literárias em domínio público. Ao acessar este site, o(a) usuário(a) declara estar ciente e de acordo com as condições a seguir.

1. Finalidade do Site

O LiRA tem como objetivo promover o acesso gratuito e legal a obras literárias em domínio público, facilitando a leitura, o estudo e a pesquisa de textos clássicos.

O site funciona de maneira colaborativa e o conteúdo é inserido pelos participantes do projeto, principalmente estudantes de graduação, como estratégia para integralização da carga horária de atividades de extensão acadêmica.

2. Direitos Autorais e Licença de Uso

Todos os conteúdos publicados no LiRA são provenientes de obras em domínio público. Os usuários podem compartilhar, copiar, distribuir e adaptar o material livremente, desde que respeitem os direitos morais do autor e mencionem a fonte.

Embora o site ofereça conteúdos em domínio público, não se responsabiliza por erros de transcrição, formatação ou dados adicionais inseridos por colaboradores. Compromete-se, entretanto, a corrigir ou remover conteúdos que:

• Configurem plágio ou violação de direitos de terceiros;
• Contenham discurso de ódio, apologia à violência ou discriminação;
• Estejam em desacordo com a legislação brasileira.

Denúncias e solicitações de correção ou remoção de conteúdo podem ser enviadas para admin@letrasmais.net.br.

3. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

O LiRA atua apenas como plataforma de divulgação de obras em domínio público e não assume responsabilidade por decisões, interpretações ou usos que os usuários façam com base nos conteúdos acessados.

A equipe se esforça para garantir a fidelidade das obras, mas não garante a exatidão, integridade ou atualidade de todas as publicações, especialmente aquelas com notas, comentários ou adaptações realizadas por colaboradores.

4. Regras para Comentários e Interações

Usuários que interagirem com o site por meio de comentários, formulários ou outros meios devem observar as seguintes regras:

• Manter o respeito e o uso de linguagem adequada;
• Evitar qualquer forma de discurso ofensivo, discriminatório ou ilegal;
• Não utilizar os espaços de interação para promoção comercial ou autopromoção abusiva.

Mensagens que violem essas diretrizes poderão ser removidas sem aviso prévio.

5. Proteção de Dados e Privacidade

O LiRA respeita e protege os dados pessoais dos seus usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

• Os dados eventualmente coletados (como nome e e-mail) são utilizados apenas para os fins informados no momento da coleta (ex.: envio de newsletter);
• Nenhuma informação pessoal será vendida, repassada ou compartilhada com terceiros, salvo em casos exigidos por lei ou mediante autorização do titular;
• O site adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados armazenados.

6. Direitos e Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o LiRA, o(a) usuário(a):

• Compromete-se a utilizar os conteúdos apenas para fins educacionais, informativos e pessoais;
• Declara estar ciente de que as obras são de domínio público, podendo ser compartilhadas livremente com os devidos créditos;
• Reconhece que deve respeitar os direitos morais dos autores e as normas legais aplicáveis.

7. Alterações destes Termos

Os presentes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, a critério da coordenação do projeto. Recomenda-se a leitura periódica desta seção para atualização.

8. Contato