Publicadas em 2013, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica atualizam os princípios e objetivos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Reforçam a formação integral do estudante, a inclusão, a diversidade cultural e a equidade, orientando currículos e práticas pedagógicas. Buscam articular conhecimentos, competências e habilidades, promovendo aprendizagem significativa e preparando os alunos para a cidadania e a vida em sociedade.

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Publicadas em 2001, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica definem princípios, fundamentos e objetivos para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Baseadas na LDB de 1996, orientam os sistemas de ensino quanto à organização curricular, à gestão democrática, à inclusão e à formação integral do estudante, assegurando a unidade nacional com respeito à diversidade regional e cultural.