Publicados em 1997, após a LDB de 1996, os PCN de Língua Portuguesa para o 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental orientam o ensino da língua como prática social. Enfatizam a leitura, a escrita e a oralidade em situações significativas de comunicação, promovendo o letramento desde os primeiros anos. Valorizam a construção do sentido, a diversidade textual e o desenvolvimento das capacidades de expressão e compreensão.

Primeira parte (Bases Legais) dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2000).

Publicados em 2000, após a LDB de 1996, os PCN para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias orientam o ensino da linguagem em suas múltiplas formas — verbal, visual, corporal e sonora. Propõem o desenvolvimento de competências comunicativas, críticas e estéticas, valorizando a interdisciplinaridade e a contextualização. Buscam formar sujeitos autônomos, capazes de interpretar e produzir sentidos no mundo contemporâneo.

Orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais

Documento de apoio que a Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação e do Desporto oferecia a secretarias de educação, escolas, instituições formadoras de professores, instituições de pesquisa, editoras e a todas as pessoas interessadas em educação, dos diferentes estados e municípios brasileiros.

Publicados em 1998 após a LDB de 1996, os PCN de Língua Portuguesa para o 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental orientam o ensino da língua como prática social. Valorizam a leitura, a escrita e a oralidade em contextos reais, articulando reflexão linguística e uso da linguagem. Propõem desenvolver competências comunicativas e críticas, superando o ensino centrado apenas na gramática normativa.

Publicados em 1998 após a LDB de 1996, os PCN de Língua Estrangeira para o 3º e 4º ciclos do Ensino Fundamental integram a reforma curricular do MEC. Propõem um ensino voltado à comunicação e à interação cultural, substituindo o foco em gramática e tradução por uma abordagem contextualizada e significativa, alinhada às mudanças sociais e tecnológicas dos anos 1990.