Por Ronaldo Martins
01/01/2026
Com a chegada de 2026, uma nova leva de autores e obras entra em domínio público — ou seja, suas criações deixam de ter direitos autorais restritivos e podem ser livremente usadas, adaptadas e compartilhadas. Entre os nomes estão o alemão Thomas Mann e o americano Dale Carnegie, além de personagens e títulos culturais de 1930, como os primeiros trabalhos de Betty Boop, Nancy Drew e Blondie.
No início de 2026, diversas obras e autores passaram a integrar o chamado domínio público, regime em que obras culturais deixam de ter proteção de direitos autorais e passam a estar disponíveis para uso irrestrito por qualquer pessoa. Isso ocorre em países com termos de proteção definidos — como Brasil, União Europeia e Reino Unido, que adotam o critério “vida do autor mais 70 anos”, e os Estados Unidos, onde o prazo costuma ser de 95 anos a partir da publicação para obras antigas.
Entre os autores que entraram em domínio público pelo critério de morte há 70 anos estão nomes de destaque da literatura e do pensamento do século 20. O escritor alemão Thomas Mann (1875–1955), laureado com o Nobel de Literatura em 1929 por obras como Os Buddenbrook, A Montanha Mágica e A Morte em Veneza, é considerado um dos principais nomes desse grupo, permitindo agora a livre publicação e adaptação de seus textos originais.
Outro autor cuja obra se tornou de livre uso é Dale Carnegie (1888–1955), pioneiro em literatura de desenvolvimento pessoal e comunicação, mais conhecido pelo best-seller Como Fazer Amigos e Influenciar Pessoas. Com a entrada em domínio público, edições, traduções e adaptações de seus livros podem ser reproduzidas sem necessidade de autorização de herdeiros ou detentores de direitos.
Nos Estados Unidos, obras publicadas em 1930 também entraram no domínio público em 1º de janeiro de 2026, após a expiração do prazo de proteção de 95 anos. Isso inclui os primeiros registros de personagens culturais icônicos e produções cinematográficas e musicais da época. A versão original de Betty Boop apareceu pela primeira vez em 1930 e agora pode ser usada livremente, assim como o início da série de quadrinhos Blondie e os primeiros romances de Nancy Drew.
Também em domínio público estão filmes clássicos de 1930 — com participações de nomes como Marlene Dietrich e os Marx Brothers — e composições musicais emblemáticas da era, como I Got Rhythm, Georgia on My Mind e Dream a Little Dream of Me. Esse conjunto de obras oferece amplo material para cineastas, músicos, artistas visuais, educadores e desenvolvedores culturais explorarem e reinterpretarem sem barreiras de copyright.
A entrada em domínio público é celebrada por bibliotecas, instituições culturais e defensores do acesso aberto ao conhecimento, que a veem como um estímulo à criatividade e ao compartilhamento de patrimônio cultural. Em muitos países, o Dia do Domínio Público é observado em 1º de janeiro, quando as obras que cumprem os prazos legais tornam-se patrimônio de todos, podendo ser preservadas, difundidas e reinventadas em novos contextos e mídias.
Com essa atualização, troca de edições históricas, projetos educacionais e produções artísticas inspiradas nesses autores e obras devem ganhar fôlego em 2026, ampliando o acesso a importantes marcos da cultura global.
